Você conhece a lei de compensação ambiental aplicada aos jardins verticais?

Atualizado: 10 de Nov de 2018


Para dar um ar mais verde à cidade, a prefeitura de São Paulo publicou recentemente um decreto que alterou o Termo de Compromisso Ambiental (TAC).

A nova regulamentação permite a inclusão de jardins verticais e telhado verde como forma de compensação ambiental a construção de edificações de empresas e pessoas físicas que façam alguma interferência na vegetação.

Como conhecedores do assunto jardins verticais, sabemos muito bem os benefícios que uma parede verde traz, não só do ponto de vista paisagístico, mas também ambiental", comenta Bruno Watanabe, diretor da Haná Garden, empresa especialista no projeto, na execução e na manutenção de jardim vertical, em todas as suas vertentes.


Compensação Ambiental e a 23 de Maio


A compensação ambiental deve ser feita por empreendedores que causem impacto com seus empreendimentos. Esse impacto pode ter sido previsto no projeto, antes das obras, ou ter acontecido após a autorização para início das obras. 


A compensação pode ser feita financeiramente, entre outras formas. O dinheiro deve ser investido pelo município em unidades de conservação ambiental. Até março de 2015 não era possível compensar desmatamento com investimento em jardins verticais. O então prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário do Verde e Meio Ambiente à época, Wanderley Meira do Nascimento, reverteram então essa proibição com um decreto que previa a “conversão da compensação em obras e serviços, jardins verticais e coberturas verdes”. A ação do agora ex-prefeito tomou como base estudos como o publicado pela Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá.


O texto aponta, por exemplo, que 1m² de plantas utilizadas em jardins verticais são capazes de absorver, em média, 6,5 kg de dióxido de carbono (CO²) por ano. Desde a edição do decreto por Haddad, a TS3 Morumbi Desenvolvimento Imobiliários começou a fazer compensação ambiental instalando jardins verticais no elevado Presidente João Goulart (Minhocão). Quando Doria assumiu, em 2017, parte dos jardins verticais já havia sido entregue. O prefeito, então, decidiu transferir a parte restante dos projetos de compensação para a 23 de Maio.


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Fonte: NEXO JORNAL LTDA


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